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Politica de Privacidade

A  Galeria FASAM entende como importante a forma de coleta e tratamento dos registros eletrônicos e dados pessoais deixados por você (doravante denominado “Usuário”) ao utilizar as páginas do nosso site. Deste modo, a presente Política de Privacidade (“Política”) visa regular de forma simples, transparente e objetiva, quais dados e informações seus serão obtidos/coletados, quando você utilizar o site, assim como disciplina quando os mesmos poderão ser empregados. Os dados pessoais são os relativos à sua pessoa natural.

A presente Política se aplica às páginas disponíveis no site oficial do Galeria FASAM, no endereço https://www.artefasam.com.br.

Nosso site opera uma plataforma segura de e-commerce que viabiliza a aproximação do Usuário com a arte contemporânea. O conteúdo do site tem natureza cultural, divulga exposições de museus e Galerias e expõe de forma virtual obras de arte que estão à venda em Galerias. A Galeria FASAM, portanto, oferece por meio desta plataforma, espaço para o Usuário navegar e conhecer o conteúdo aqui mencionado, bem como espaço para as Galerias nela anunciarem obras de sua titularidade ou de terceiros que as autorizaram a comercializá-las, para que eventuais interessados na compra das obras possam negociar diretamente com o vendedor.

É muito importante que você conheça as nossas políticas e, por esta razão, é necessário que leia e compreenda esta Política e os Termos de Uso do site.

A presente Política aplica-se às páginas disponíveis no site oficial da Galeria FASAM e você pode ter  acesso a ela a qualquer momento, por meio do endereço https://www,artefasam.com.br/politica. Esta Política deve ser interpretada conjuntamente aos Termos de Aceitação das páginas e produto da Galeria FASAM. e conjuntamente com as demais condições específicas estipuladas em outras páginas do site.

Caso você seja direcionado para outro “link” durante sua navegação que o remeta para outro site de parceiros ou terceiros, a Galeria FASAM não pode se responsabilizar pelas regras de privacidade deste outro site.

1) ACEITAÇÃO

A aceitação a esta Política se dará a partir da leitura de seu conteúdo, registro e/ou navegação em nosso site.

Exceto em caso de expressa disposição legal em contrário, a Galeria FASAM se reserva o direito de alterar a presente Política, a qualquer momento, sem necessidade de prévia comunicação ao Usuário. Nesta oportunidade você será informado na primeira vez em que acessar a página. O Usuário, portanto, será avisado por meio do site para decidir se deseja continuar utilizando nossos serviços ou se prefere descontinuar seu uso do site.  

2) INFORMAÇÕES COLETADAS

Com a utilização das páginas pelo Usuário, a Galeria FASAM coleta, basicamente dois tipos de dados: (i) aqueles fornecidos pelo próprio Usuário ao criar o seu perfil; e (ii) aqueles coletados automaticamente no momento da compra.

(i) Informações fornecidas pelo Usuário: a Galeria FASAM coleta todas as informações inseridas ativamente pelo Usuário nas páginas, tais como: dados cadastrais (isto é: nome, e-mail, telefone celular, gênero, data de nascimento) necessários à criação do seu perfil; dados da conta (senha); seus pedidos de envio de mensagem ou quaisquer outros dados fornecidos por você, Usuário, quando do preenchimento de campo nas páginas relativo ao cadastramento de e-mail para recebimento da newsletter da Galeria FASAM.

Os dados financeiros dos clientes tais como cartões de crédito ou débito não são coletados pela Galeria FASAM, cuja a mesma não tem acesso, solicita ou armazena qualquer dado específico a respeito de dados de conta bancária ou de cartão de crédito ou débito do Usuário, isso porque este tipo de dado financeiro específico é gerenciado diretamente pelas respectivas operadoras de pagamento.

3) USO E TRATAMENTO DAS INFORMAÇÕES COLETADAS

As informações coletadas pela Galeria FASAM têm como finalidade viabilizar o serviço de aproximação mencionado no início da presente Política, ampliar ou melhorar as funcionalidades e conteúdos das páginas ao Usuário, adequando-as às suas preferências e aos seus gostos, bem como a criação de novos recursos a serem oferecidos aos Usuários.

As informações coletadas poderão, ainda, ser utilizadas para fins publicitários especialmente para o envio de informações culturais, das Galerias ou dos espaços de exposição por meio da Galeria FASAM para o Usuário, ou para pesquisa da Galeria FASAM junto ao Usuário.

Assim, o Usuário dá o consentimento livre, expresso e informado para que a Galeria FASAM utilize as informações obtidas por meio das páginas para os fins acima indicados e abaixo detalhados, para personalizar e aprimorar o acesso do Usuário às páginas, e aceita que esta Política regule o tema de privacidade e proteção de dados nas páginas. O Usuário aceita, ainda, que o tratamento e a utilização de todas as informações coletadas nas páginas do site se deem nos termos aqui descritos.

Caso não deseje mais receber informativos publicitários da Galeria FASAM, o Usuário pode enviar e-mail para contato@artefasam.com.br ou pedir para deixar de receber a newsletter e publicidades.

4) COMPARTILHAMENTO DAS INFORMAÇÕES

Dada a natureza da atividade da Galeria FASAM de divulgação de cultura e de aproximação com o Usuário do mercado de arte, principalmente Galerias e outros espaços de exposição, o que envolve trabalho em parceria com outras empresas, o Usuário reconhece e aceita que a Galeria FASAM poderá compartilhar informações coletadas por meio das páginas, nas seguintes hipóteses, que se enquadrarão como sendo de  interesse legítimo da Galeria FASAM, em virtude de suas atividades relacionadas ao negócio:

  1. Com a(s) empresa(s) parceira(s) que apareça(am) na plataforma e/ou forneça(am) serviços de oferta e comercialização ou de visita à exposição de obras de arte no site, para encaminhar mensagem eletrônica (e-mail) a uma ou mais delas que tenha anunciado no site obra pela qual o Usuário tenha manifestado interesse. Portanto, serão compartilhadas as informações necessárias à aproximação do Usuário da(s) empresa(s) parceira(s). Essa(s) será(serão) orientada(s) pela Galeria FASAM para utilizar as informações para os mesmos fins indicados na presente Política.
  2. Com empresas parceiras no desenvolvimento das atividades comerciais ou publicitárias da Galeria FASAM, bem como com colaboradores autores de artigos e entrevistas para a Galeria FASAM, os quais necessitarão das mesmas para preparar informativos publicitários e comunicações em geral ao Usuário ou para redigir conteúdos mais específicos para as páginas. Estas empresas parceiras e/ou colaboradores serão orientados para que a utilização por eles das informações se dê para fins adequados aos termos desta Política;
  3. Para proteção dos interesses da Galeria FASAM em quaisquer tipos de conflitos, incluindo ações judiciais e processos administrativos;
  4. No caso de transações e alterações societárias envolvendo a Galeria FASAM, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços; ou
  5. Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.

Qualquer compartilhamento das informações coletadas nas páginas com terceiros diversos dos aqui apresentados será previamente informada aos Usuários, para que, desta forma, prestem sua prévia anuência ao compartilhamento dos respectivos dados.

5) GUARDA DAS INFORMAÇÕES COLETADAS

A Galeria FASAM armazenará as informações coletadas em suas Páginas em servidores próprios, ou por ela contratados.

A Galeria FASAM adota medidas de segurança, técnicas e administrativas, aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de eventos acidentais ou ilícitos de perda, alteração, comunicação ou difusão ou qualquer outra ocorrência decorrente de tratamento inadequado ou ilícito, visando preservar o sigilo dos dados coletados em suas Páginas. Dentre estas medidas estão as seguintes precauções:

  1. A Galeria FASAM utiliza o sistema de segurança SSL (Secure Socket Layer) que, através dos sistemas de certificação, permite comprovar a autenticidade das páginas a partir do local onde são fornecidos os dados, bem como garante a integridade e a confidencialidade dos dados durante sua transmissão;
  2. A Galeria FASAM possui proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas;
  3. A Galeria FASAM somente autoriza o acesso de pessoas previamente identificadas ao local onde são armazenadas as informações coletadas; e
  4. Aqueles que entrarem em contato, sejam eles porque atuam na Galeria FASAM, seja porque se enquadram nas hipóteses de compartilhamento (i) e (ii) descritas acima, deverão se comprometer a manter sigilo absoluto. A quebra do sigilo acarretará responsabilidade civil e o responsável será responsabilizado nos moldes da legislação brasileira em vigor no momento de Aceite pelo Usuário desta Política.

Apesar da Galeria FASAM adotar os melhores esforços, no sentido de preservar o sigilo dos dados dos Usuários, ela não pode garantir integralmente que as informações que trafegam nas páginas não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma ilícita.

6) EXCLUSÃO OU RETIFICAÇÃO DAS INFORMAÇÕES COLETADAS

As informações coletadas pela Galeria FASAM por meio das páginas serão automaticamente excluídas de seus servidores quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletadas.

No entanto, caso o Usuário deseje, poderá requerer a exclusão antecipada dos dados coletados, mediante solicitação encaminhada a Galeria FASAM, pelo e-mail: contato@artefasam.com.br

A Galeria FASAM empreenderá todos os esforços para atender tais pedidos no menor espaço de tempo possível. No entanto, mesmo em caso de requisição de exclusão, será respeitado o prazo de armazenamento mínimo de informações de usuários de aplicações determinado pela legislação brasileira.

O Usuário deverá manter suas informações cadastrais atualizadas e, para tanto, deverá requerer a atualização, se necessária, dos dados e informações de sua identificação, incluindo, mas não se limitando, ao seu endereço de e-mail, mediante solicitação encaminhada a Galeria FASAM, pelo e-mail: contato@artefasam.com.br, ou por meio de atualização direta no site.

7) LEGISLAÇÃO E FORO

Essa Política será regida, interpretada e executada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros estados ou países sendo competente o Foro da Cidade de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, com exceção de reclamação apresentada por Usuário que se enquadre no conceito legal de consumidor, que poderá ajuizar ação no Foro de seu local de domicílio, no Brasil, para dirimir qualquer dúvida decorrente deste instrumento. O Usuário consente, expressamente, com a competência desse juízo, e renuncia, neste ato, à competência de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.